{"id":855,"date":"2021-04-01T13:59:59","date_gmt":"2021-04-01T06:59:59","guid":{"rendered":"http:\/\/aquaturo.eu\/?page_id=855"},"modified":"2025-12-12T11:54:03","modified_gmt":"2025-12-12T11:54:03","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aquaturo.eu\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: <\/strong>2025-11-07
Empresa:<\/strong>\u00a0Teknovo UAB
Site:<\/strong>\u00a0https:\/\/aquaturo.eu<\/a>
E-mail de contato:<\/strong>\u00a0info@aquaturo.eu<\/a><\/p>\n\n\n\n

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es (\u201cTermos\u201d) regem a utiliza\u00e7\u00e3o de aquaturo.eu<\/strong> e todas as consultas, or\u00e7amentos e compras realizadas atrav\u00e9s da Teknovo UAB
Ao visitar o site ou contactar-nos para obter informa\u00e7\u00f5es sobre produtos, aceita estes Termos.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

1. Geral<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

1.1. Estes Termos aplicam-se a todas as comunica\u00e7\u00f5es, or\u00e7amentos e vendas efetuados por e mail, telefone ou qualquer outro meio de comunica\u00e7\u00e3o direta.
1.2. A Teknovo UAB pode atualizar estes Termos a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio. Aplica-se a vers\u00e3o em vigor no momento da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda.
1.3. \u00c9 da sua responsabilidade rever estes Termos. A utiliza\u00e7\u00e3o do site ou a realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda implica a aceita\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

2. Produtos e Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

2.1. As descri\u00e7\u00f5es, especifica\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os apresentados no site ou por e mail t\u00eam car\u00e1ter informativo e podem ser alterados sem aviso pr\u00e9vio.
2.2. Reservamo-nos o direito de modificar, descontinuar ou atualizar produtos a qualquer momento.
2.3. As imagens e descri\u00e7\u00f5es podem diferir ligeiramente dos produtos reais devido a atualiza\u00e7\u00f5es do fabricante.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

3. Processo de Encomenda<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

3.1. As encomendas s\u00e3o realizadas exclusivamente por e mail ou telefone.
3.2. Uma encomenda torna se vinculativa quando a Teknovo UAB emite uma fatura proforma<\/strong>.
3.3. O contrato de venda \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 que ambas as partes cumpram todas as obriga\u00e7\u00f5es.
3.4. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda antes do pagamento sem apresentar motivo.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

4. Pre\u00e7os e Pagamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

4.1. Os pre\u00e7os s\u00e3o fornecidos por escrito e podem ser alterados at\u00e9 \u00e0 emiss\u00e3o da fatura proforma.
4.2. O pagamento \u00e9 efetuado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria<\/strong> com base na fatura proforma.
4.3. A encomenda s\u00f3 \u00e9 processada ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do pagamento integral.
4.4. Pagamentos atrasados por mais de 5 dias de calend\u00e1rio<\/strong> podem incorrer numa taxa administrativa de 20 EUR<\/strong>.
4.5. A falta de pagamento pode resultar no cancelamento da encomenda.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

5. Entrega<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

5.1. Os prazos de entrega dependem da disponibilidade de stock.
\u2013 Entrega de stock padr\u00e3o: 2\u20133 dias \u00fateis<\/strong>.
\u2013 Encomendas especiais ou itens sem stock: at\u00e9 30 dias<\/strong>.
5.2. Podem ocorrer atrasos devido a prazos de fornecedores ou quest\u00f5es log\u00edsticas. A Teknovo UAB n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por atrasos fora do seu controlo.
5.3. A entrega \u00e9 feita para o endere\u00e7o fornecido pelo comprador.
5.4. O comprador deve inspecionar a encomenda no momento da rece\u00e7\u00e3o e reportar danos ou itens em falta de imediato.
5.5. Os custos de entrega s\u00e3o da responsabilidade do comprador, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

6. Devolu\u00e7\u00f5es e Cancelamentos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

6.1. As devolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de consumo da UE.
6.2. Os produtos podem ser devolvidos no prazo de 14 dias<\/strong> se:
\u2013 o artigo n\u00e3o tiver sido utilizado,
\u2013 estiver na embalagem original e sem danos,
\u2013 n\u00e3o tiver sido instalado ou testado.
6.3. Os custos de envio da devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade do comprador, exceto se o produto estiver com defeito.
6.4. Encomendas personalizadas, encomendas especiais ou configura\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do fabricante n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o.<\/strong>
6.5. Compradores comerciais (B2B) podem ter condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o diferentes consoante o acordo.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

7. Garantia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

7.1. Os termos da garantia s\u00e3o determinados pelo fabricante (por exemplo, Elkay, Oasis).
7.2. A garantia n\u00e3o<\/strong> cobre:
\u2013 instala\u00e7\u00e3o incorreta,
\u2013 utiliza\u00e7\u00e3o indevida,
\u2013 danos f\u00edsicos,
\u2013 fornecimento de \u00e1gua ou configura\u00e7\u00e3o de filtragem incorreta,
\u2013 danos durante o transporte quando causados pelo comprador ou transportador.
7.3. Os pedidos de garantia devem ser apresentados por escrito<\/strong> com comprovativo de compra e evid\u00eancias do problema.
7.4. A Teknovo UAB n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros de instala\u00e7\u00e3o de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

8. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

8.1. O comprador \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es corretas de encomenda e entrega.
8.2. A Teknovo UAB n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por perdas ou danos resultantes de:
\u2013 atrasos na entrega,
\u2013 utiliza\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o incorreta dos produtos,
\u2013 armazenamento ou manuseamento inadequado,
\u2013 fatores externos fora do nosso controlo (for\u00e7a maior).
8.3. Em nenhuma circunst\u00e2ncia a Teknovo UAB ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos indiretos, acidentais ou consequentes.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

9. Utiliza\u00e7\u00e3o do Site<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

9.1. Todo o conte\u00fado de aquaturo.eu \u00e9 propriedade da Teknovo UAB ou est\u00e1 licenciado para a mesma.
9.2. N\u00e3o pode copiar, distribuir ou utilizar o conte\u00fado do site sem autoriza\u00e7\u00e3o por escrito.
9.3. Tentativas n\u00e3o autorizadas de danificar ou perturbar o funcionamento do site podem resultar em a\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

10. Privacidade e Cookies<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

10.1. Os dados pessoais s\u00e3o tratados de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>.
10.2. Os cookies podem ser utilizados para fun\u00e7\u00f5es essenciais do site e an\u00e1lises.
10.3. Ao utilizar o site, aceita o uso de cookies conforme descrito na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

11. For\u00e7a Maior<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

11.1. A Teknovo UAB n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo incumprimento de obriga\u00e7\u00f5es devido a eventos fora do seu controlo, incluindo mas n\u00e3o limitado a:
\u2013 interrup\u00e7\u00f5es na cadeia de fornecimento
\u2013 desastres naturais
\u2013 greves ou bloqueios
\u2013 restri\u00e7\u00f5es governamentais
\u2013 falhas t\u00e9cnicas<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

12. Lei Aplic\u00e1vel e Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

12.1. Estes Termos s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Litu\u00e2nia.
12.2. Os lit\u00edgios devem ser inicialmente resolvidos por negocia\u00e7\u00e3o.
12.3. Se n\u00e3o houver acordo, os lit\u00edgios ser\u00e3o tratados pelo tribunal competente na jurisdi\u00e7\u00e3o da sede registada da Teknovo UAB.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

13. Informa\u00e7\u00f5es de Contacto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para quest\u00f5es relacionadas com estes Termos:<\/p>\n\n\n\n

Teknovo UAB<\/strong>
E-mail:\u00a0info@aquaturo.eu<\/a><\/strong>
Site:\u00a0https:\/\/aquaturo.eu<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Last updated: 2025-11-07Company:\u00a0Teknovo UABWebsite:\u00a0https:\/\/aquaturo.euContact email:\u00a0info@aquaturo.eu These Terms & Conditions (\u201cTerms\u201d) govern the use of\u00a0aquaturo.eu\u00a0and all inquiries, quotations, and purchases made through Teknovo UABBy visiting the website or contacting us for product information, you agree to these Terms. 1. General 1.1. 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